Advogado fala sobre conversas entre Moro e Deltan Dallagnol

‘Apesar de não ser ilegal, não é comum no meio jurídico. Seria muito normal eu, você, um cidadão comum querer uma justiça rápida e ter ansiedade de ver todo corrupto preso, mas não deveria ser para um juiz’, explica Eliézer Marins

Advogado fala sobre conversas entre Moro e Deltan DallagnolPublicado em 11 jun, 2019 - 13:04 por Redação BR

O vazamento neste domingo (09) pelo site The Intercept de mensagens privadas entre o ex-juiz federal, Sergio Moro, e o procurador responsável pela Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, mexeu com todo Brasil e, é claro, com o mundo político e judiciário.

De acordo com o advogado Eliézer Marins, CEO do Grupo Marins, Sérgio Moro cometeu sim alguns erros:

“Como cidadão, admiro muito o ex-juiz Sergio Moro, mas, como advogado que conhece o direito que a LEI 33939393 do Código de Ética e disciplina da OAB, que garante aos advogados e as partes, me leva a não admira-lo, pois foram dezenas de atos contra essa legislação que é tão importante para o processo judicial e seguridade jurídica.”

Segundo Eliézer, que abertamente se mostra favorável à Lava Jato, os fins não podem justificar os meios e as atitudes de Moro, que antes era visto como um herói para muitos brasileiros, agora será cada vez mais questionado:

“Qualquer pessoa leiga que analisar o patrimônio do ex-presidente Lula vai verificar que ele não tinha o mínimo de renda legal necessária para o sítio, tríplex, reforma etc, isso nenhum ser humano pode contestar, mas o que precisamos entender é que para que haja JUSTIÇA, as provas robustas precisam ser LEGAIS. Vivemos em um país que tem leis e essas necessitam ser obedecidas, o respeito a lei é extremamente necessário para que não haja um caos na sociedade, o ‘pau que bate em Chico’ tem que ‘bater em Francisco’, como advogado sei que Moro muitas vezes foi autoritário, essa questão de justiceiro, cola bem em filmes, mas na vida real sabemos que a autotutela não deve ser aplicada nem estimulada pois ela pode ir de um extremo a outro. Moro que era quase uma unanimidade agora é questionado por ter dado ao PROCURADOR DELTAN um ‘privilégio’ que apesar de não ser ilegal, não é comum no meio jurídico”, explica.

Ainda segundo o advogado, o fato do juiz conversar com o procurador de forma mais formal, não foi o grande problema e sim a demonstração por parte de Moro da pressa em resolver o caso:

“Embargos auriculares, é uma expressão muito comum no meio jurídico usada para aquela conversa que qualquer das partes pode e deve ter com o juiz do caso, explicando de uma forma menos robótica uma petição e até mesmo usar algumas palavras que não iriam bem se escritas. Quem nunca foi mal interpretado por mandar uma mensagem de texto via Whatsapp e teve que mandar um áudio para não haver outras interpretações? Acho importante exemplificar isso para que as pessoas que não são do meio jurídico possam entender um pouco sobre o que na minha opinião o procurador Deltan fez. Importante também salientar que no caso da minha classe são pouquíssimos colegas hoje que conseguem despachar com um juiz, ato garantido pelo CEDOAB e muito poucos ainda aqueles que tem o whatsapp do juiz. Isso é um grande privilégio realmente, mas não ocasionaria tanto ‘escândalo’ se um trecho da conversa não demonstrasse uma ansiedade que não é comum”.

Eliezer continua explicando que no trecho das mensagens em que Moro escreve ao procurar: ‘Não é muito tempo sem operação?’,o ex-juiz não esconde sua opinião e nem seu lado emocional:

“Seria muito normal eu, você, um cidadão comum querer uma justiça rápida e ter ansiedade de ver todo corrupto preso, mas não deveria ser para um juiz. Nos bastidores do judiciário vemos o lado humano dos promotores, advogados e juízes. Quem não quer ver um assassino preso rapidamente, ou qual ser humano normal não sente a dor de uma criança estuprada? Porém, temos que enfatizar que é dever dos participantes de um processo deixar a opinião pública e a parte emocional de lado. Claro que não é normal para um juiz questionar a questão de lapso temporal ou ações da realização de operações, não pode e não deve ser motivo de preocupação do juiz, mas esse trecho mostra sim o lado humano do juiz Moro e até mesmo uma certa demonstração de liderança quando a resposta de Dallagnol diz: ‘É sim’. Apesar disso, não vejo motivos PALPÁVEIS na lei para a “anulação” da Lava Jato, a CF/88, em seu artigo 95″, finaliza.

Fonte para diferentes temas sobre Direito no Brasil:

Eliézer Marins é advogado formado pela Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP), com especialização em Direito Tributário. Trabalha com consultoria empresarial e tributária.

 

Nobre Assessoria

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