Mais conhecido como Manoel Valente, o professor de Direito na Universidade de Caixas do Sul – Manoel Valente Figueiredo Neto – destaca-se entre os colegas por seus estudos e preocupações que envolvem a propriedade e o desenvolvimento social e econômico. Manoel Valente, também oficial imobiliário e escritor, publicou, há alguns anos, o livro “A Propriedade Privada Imóvel no Século XXI”. A obra se tornou uma referência internacional nos estudos sobre a propriedade, sendo que as principais universidades já o catalogaram, como Oxford, Havard e a Universidade de Princeton para servir de fonte de consulta para a comunidade acadêmica.
O livro faz parte dos estudos do especialista sobre a propriedade. Nessa publicação, Manoel Valente defende que a propriedade privada, sob o prisma de manifestação jurídica, apresenta-se como instrumento que se capilariza pela economia e que tem conotações sociais, culturais e políticas. Argumenta que ela possui aspecto plural e tem diversidade ideológica, assim, as concepções constitucionais de propriedade privada imóvel são diversas, bem como que existe pluralidade nas justificativas e fundamentos de seu reconhecimento, regulação e efetivação. Manoel Valente reescreve a propriedade privada imóvel nas relações constitucionais privadas econômicas.
“O livro é fruto de muito estudo e pesquisa nos mais de quatro anos do doutoramento. Nessa publicação, eu analiso historicamente se é possível compreender o direito individual sobre a propriedade privada em harmonia com a função social, sem impor ao proprietário e à atividade econômica custos maiores ou desproporcionais aos parâmetros da Análise Econômica do Direito. Formula-se a obra com perspectiva multicultural da propriedade privada imóvel que contempla o crescimento econômico e aponta para sua ligação transitória com sujeitos passivos indeterminados. Sinaliza para a existência de centros econômicos de interesses, em que a propriedade privada é relação jurídica complexa e dinâmica no âmbito da atividade econômica, em razão de a propriedade ser liberdade apta para promover igualdade” destaca o jurista Manoel Valente.
O competente jurista, nascido em São Luís – Maranhão, hoje morador da cidade Caxias do Sul – Rio Grande do Sul, é professor no mestrado e no doutorado da Universidade de Caxias do Sul, uma Instituição Comunitária de Educação Superior (ICES). Assim como o professor Manoel Valente, a Universidade de Caxias do Sul tem preocupações sociais e acredita que todos devem ser valorizados e respeitados como indivíduos e cidadãos. Uma parecia genuína que se iniciou no ano de 2019.
Respeitado pelos colegas e bem visto pelos alunos, Manoel Valente é Mestre em Políticas Públicas – pela UFPI (Universidade Federal do Piauí), Teresina, 2010 e Doutor em Direito Constitucional, UNIFOR (Universidade de Fortaleza), Fortaleza, 2015, em ambas titulações recebeu louvor acadêmico.
Atuante nas redes sociais, o jurista mostra um pouco de seu trabalho no Instagram @manoelvalentefn e compartilha conhecimentos e momentos profissionais e pessoais se tornando mais próximo de seu público.
** Este texto não necessariamente reflete, a opinião do EGOBrazil
